Amanda
Iniciante DIVISÃO 1 , Cabeleireiro(a)Bom dia! Estou abrindo um salão de beleza e gostaria de saber se posso contratar uma pessoa de 16 anos para trabalhar de manicure, de forma autônoma, pois ainda não posso assinar carteira. Obrigada!
respostas 2
acessos 445
Amanda
Iniciante DIVISÃO 1 , Cabeleireiro(a)Bom dia! Estou abrindo um salão de beleza e gostaria de saber se posso contratar uma pessoa de 16 anos para trabalhar de manicure, de forma autônoma, pois ainda não posso assinar carteira. Obrigada!
Erô Souza
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Bom dia.
O menor não pode ser autônomo, tem que ser feito um contrato de aprendizagem e ainda precisa observar se este tipo de função é permitida para o menor.
Taise Coelho
Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) ContabilidadeOlá, bom dia!
Acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar.
No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional.
Espero ter ajudado!
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade