Rogério Silva
Prata DIVISÃO 3Já é de nosso conhecimento que um trabalhador escalado para o trabalho no feriado, casa falte, desconta-se o dia. Mas a questão aqui que gostaria de debater com os demais colegas é uma "teoria" bem peculiar, a qual não encontrei nenhum resposta nas pesquisas que fiz.
O trabalhador, em tese, tem direito a folgar o feriado. Trabalhando nesse dia o mesmo deverá receber outra folga, compensatória.
Minha teoria é: Mesmo se ele faltar também deve receber folga compensatória. (não é pergunta gente, é uma constatação)
Explico:
Imaginemos uma situação, em que temos 1 feriado na semana e o trabalhador foi admitido no primeiro dia e dispensado no ultimo dia dessa mesma semana.
Um trabalhador "normal" trabalharia 5 dias e folgaria 2 dias (DSR + Feriado)
Se o trabalhador laborar nesse feriado e nessa mesma semana já receber a folga compensatória, também trabalha 5 dias e folga 2.
Mas o trabalhador que faltou o feriado, trabalharia 5 dias, teria 1 dia de folga e 1 falta. Mas se o feriado é direito do trabalhador, essa falta não poderia ser dada OU uma folga compensatória deveria ser dada. Dando a folga ficaria assim: 4 dias trabalhados + 2 folgas (DSR + folga compensatória) e 1 falta.
Sei que parece estranho conceder folga compensatória para quem não trabalhou o feriado. Mas me parece o correto. E tenho um exemplo REAL:
O escritório aqui onde trabalho convocou todos os funcionários a trabalhar hoje, feriado de Tiradentes 21/04. Em troca a gente folga amanha, sexta-feira. Todos.
Ou seja, mesmo os que faltaram hoje, receberão a folga compensatória amanha. E é isso que autoriza o desconto do dia de hoje como falta
Percebo que muitas empresas não se atentam a isso. Por isso abri o debate.