Menor Aprendiz e justa causa

Boa tarde a todos !

Por gentileza alguém poderia me ajudar?

Estou com uma duvida, tenho um menor aprendiz que não está mais estudando, resolveu trancar a matricula na escola ( ele tem 17 anos).

Nesse caso posso lhe dar justa causa por esse motivo ? Sei que a empresa não pode quebrar o contrato com aprendiz fora do prazo estipulado em contrato, salvo em algumas situações.

Se alguém puder me ajudar, ficarei muito grata !

att.
Jeane

Jeane, boa tarde.

Dá uma olhada nesse artigo.
clique aqui

Boa tarde Lourival !

Muito obrigada !

Att.
Jeane