Trabalhador Rural pode recolher Funrural?

Um trabalhador rural procurou o escritório com essa dúvida, pois indo ao INSS, foi informado que faltava 6 meses de contribuição ao INSS para ele se aposentar ou 2 meses de funrural. O caso é que ele é trabalhador rural e não produtor rural. Então minha dúvida é: Trabalhador Rural pode recolher Funrural ou somente o Produtor rural?

Fernanda, bom dia.

O FUNRURAL é uma contribuição que substitui a cota patronal do encargo previdenciário, acrescido do percentual dos Riscos Ambientais do Trabalho - RAT, sendo para o segurado especial o custeio de sua previdência para aposentadoria e outros benefícios junto a Previdência Social.
A alíquota do FUNRURAL é de 2,1%, sendo 2,0% para o INSS e 0,1% para o RAT, além da contribuição ao SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, criada pela Lei 8.315/91, que apesar de não fazer parte do FUNRURAL, pois tem natureza jurídica diferente, ainda que seja sobre o valor da comercialização da produção, é recolhida na mesma GPS - Guia da Previdência Social.
A cobrança da contribuição ao FUNRURAL se dá pelo regime de substituição tributária, sendo retido o percentual a pagar ao produtor rural e repassada ao Fisco pelos adquirentes da produção, tais como frigoríficos e cooperativas.

Estranho essa informação de 06 meses ou 02 meses como rural.


www.ambito-juridico.com.br

Então Carlos, hoje ele voltou aqui no escritório e falou que nem chegou a ir no INSS, disse que quem deu essa orientação a ele foi um escritório de advocacia.

Resumindo ele não pode recolher esse funrural então?

Tenho uma outra duvida também... Ele tem 66 anos, e teria 20 anos e 7 meses de contribuição se não fosse pelo ultimo registro de 6 anos e 3 meses que o empregador não recolheu INSS, por isso o tempo de contribuição dele caiu para 14 anos e 4 meses... Há alguma maneira desse tempo ser reconhecido já que a responsabilidade desse recolhimento que era descontado de seu salário cabia ao empregador?

OBS: O empregador já morreu.