Pagamento Verbas Rescisórias

Boa tarde, pessoal!

Estou passando por uma situação diferente do de praxe e me surgiu uma dúvida. Busquei na internet e não achei nada concreto. Alguém poderia me informar se há algum impedimento para um "acerto de contas" ocorrer junto ao sindicato sendo que o funcionário tem menos de um ano de registro?

No sindicato é somente após um ano de vínculo ou não necessariamente?

Isabela Gomes

Normalmente é após 1 ano de registro mesmo, mas eles homologam situações especiais como pedido de demissão de empregado estável com menos de 1 ano de registro.

O Sindicato se recusou a homologar? Seria alguma situação especial que necessite homologação?

Boa tarde Isabela,

Não existe nenhum impedimento legal para homologação de rescisão de contrato menor que um ano.

Quanto ao sindicato obrigar a homologar após um ano, vai depender do sindicato. Tenho aqui algumas entidades que obrigam, em CCT, homologações após 6 meses de serviço, e até algumas com 90 dias. Vide CCT da categoria.

Espero ter ajudado

Boa tarde, Karina!

Não... não há situação especial. Na verdade foi uma prima que tava tirando umas dúvidas comigo a respeito das contas dela e comentou que o patrão disse pra ela ir ao sindicato e não à empresa, receber.

Isabela Gomes

Receber verbas rescisórias no Sindicato?

O Sindicato irá entrar com processo judicial contra a empresa caso o prazo para quitação tenha expirado...isso sim. rs

Sério Andréia??

Pra mim isso é novidade rsrsr

Tenho várias CCT´s aqui e nenhuma com esse diferencial... bom saber.

Obrigada pelas informações, meninas, foram de grande ajuda.

Karina, pelo que sei, ele mandou ela cumprir o aviso em casa... então já viu no que vai dar né? rsrs