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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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FLAVIA ALVES

Flavia Alves

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Administrativo
há 9 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 09:25

A empresa onde eu trabalho fez um acordo com os funcionários, para que todos pudessem aproveitar as férias de final de ano, ele nos deu vários dias para ficar em casa, e concordamos em compensar durante o decorrer do próximo ano.
Minha duvida é, compensando sábados e domingos existe alguma diferença na contagem dessas horas?

Visitante não registrado

há 9 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 10:05

Flavia Alves


Acredito que esse procedimento está incorreto ...

Primeiro a empresa deveria ter dado férias coletivas aos funcionários....

Se foi dada férias coletivas as mesmas não podem ser compensadas no futuro... Se foi feito um acordo de compensação de horas o mesmo só é válido se for previsto em convenção ou então deve ser feito com acompanhamento do sindicato onde é feita uma votação para verificar quantos concordam e os termos são ajustados para que não haja prejuízos tanto para a empresa quanto para os funcionários...

No seu caso se o procedimento não segui as regras acima o trabalho pode ser considerado hora extra a 100% tanto no sábado quanto no domingo, além dos demais riscos que a empresa pode correr em caso de uma fiscalização ou acidente de trabalho...

Visitante não registrado

há 9 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 10:24

Flavia Alves

Como disse pode ser considerado como hora a 100% pois o procedimento está incorreto....

É importante ressaltar que para haver a compensação é imprescindível que a empresa formalize em convenção ou acordo coletivo com o sindicato da categoria, cláusula convencional prevendo a compensação, a fim de se resguardar de qualquer condenação no pagamento de horas extras. A compensação de jornada sem a formalização gera a obrigação do pagamento da jornada extraordinária.

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/feriado_natalanonovo.htm

www.lbs.adv.br

Quando o procedimento é formalizado o que se contam são horas trabalhadas, se o mesmo não foi feito corretamento conforme ressaltado na frase acima corre o risco da empresa ter que pagar como hora extra podendo a chegar a 100 % dependendo da jornada e se foi trabalhado aos domingos, lembrando que ainda o trabalho ao domingo deve ter autorização para ocorrer e respeitar todas as regras segue link com regras para trabalho aos domingos
http://www.trabalheira.com/products/folga-no-domingo/

Algumas empresas ainda são proibidas de trabalharem aos domingos ...

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