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Bruna Ribeiro de Andrade
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. PessoalALGUEM PODERIA ME AJUDAR. ESTOU COM DUVIDAS EM RELACAO A CONTRIBUICAO ASSISTENCIAL,AQUELA QUE E DESCONTADA MENSALMENTE. OS FUNCIONARIOS QUE NAO FIZEREM A CARTINHA,E NEM CONTRIBUIR, O SINDICATO PODE SE RECUSAR A HOMOLOGAR? E PELO QUE EU SEI, A CONTRIBUICAO NAO E OBRIGATORIA,APENAS A ASSISTENCIAL!
Andréia Ramires Gonçalves
Articulista , Analista PessoalBoa tarde Bruna,
Não pode se negar. A homologação da rescisão do contrato de trabalho deve ser assistida gratuitamente, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou encargo pela prestação da assistência na rescisão contratual. Caso o sindicato se negar a homologar por falta de pagamento da contribuição, entende-se que ele está "cobrando" a homologação.
Para mais esclarecimentos oriento buscar auxílio do MTE.
Espero ter ajudado.
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