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Pode demitir um funcionário no feriado do dia 01 de maio

TAILANE PRISCILA LIMA DE JESUS

Tailane Priscila Lima de Jesus

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 14:23

Boa Tarde Colegas!

Poderia me tirar uma duvida? E o seguinte um cliente meu me solicitou uma demissão de uma funcionária para dia 01/05 queria saber de vocês se isso é possível, mais queria que as respostas visem já com um tópico embasada na legislação.

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 15:00

Tailane Priscila Lima de Jesus uma boa tarde!

Se o trabalhado exerce atividades no dia da notificação pode ser notificado caso contrario não pode.

Demissão aos sábados

Empresa está demitindo funcionária que trabalha aos sábados, é permitido demissão aos sábados?

Se a trabalhadora trabalha aos sábados por expressa previsão no contrato individual de trabalho, não tem nenhum impedimento dela ser notificada da dispensa nesse dia de trabalho.

Aviso sendo trabalhado ou indenizado, este se inicia no dia seguinte ao da comunicação de dispensa. Portanto, se o empregado assinou no sábado o início do cumprimento ou contagem do aviso é no dia seguinte, domingo.

Sendo o aviso indenizado, o pagamento das verbas rescisórias será no prazo previsto no artigo 477, § 6º, alínea “b”, décimo dia contado da data da comunicação e a data de pagamento é em dia útil. O sábado é dia útil para efeito de trabalho, mas não para efeito de expediente bancário.

FUNDAMENTO: IN MTE/SRTE 15/2010.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

www.empresario.com.br

Espero ter ajudado..

Fredson Lopes

Solução dos problemas de acesso nos aplicativos do Governo, Conectividade ICP... etc
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