Auxilio Doença x Licença Maternidade

Ola caros amigos do fórum.

Estou com um caso aqui em nossa contabilidade.

Uma empregada de uma empresa deu entrada no auxilio doença em 30/03/2016 e foi concedido o afastamento a ela até 20/07/2016, atestado esse alegando o risco da gravidez.

Em 22/04/2016 ela veio a ganhar a criança prematuro.

Estou em duvidas agora.

E agora como fazemos , ela continua em gozo do auxilio doença e apos o termino se inicia a licença maternidade ?

Boa tarde.

Realmente é um impasse, mas temos que obedecer o momento de cada situação, cumprir o auxilio doença e posteriormente entrar com a licença maternidade até seu término, conforme orientação médica.

Boa tarde amigo, veja:

"O salário-maternidade é um benefício previdenciário (este sim decorrente de contribuições, diferentemente do seguro-desemprego), devido à segurada durante 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e o próprio. O período de carência de 10 meses existe apenas para as contribuintes individuais e não para as empregadas.

É claro que não é possível receber auxílio-doença e salário-maternidade juntos, e neste caso, o salário-maternidade é quase sempre mais vantajoso, pois representa o salário integral sem limites e não a média das contribuições limitadas. Porém, muitas vezes, com a ocorrência de gravidez de risco, é preciso afastar a gestante muito antes de faltar 28 dias para o parto, e nestes casos o benefício devido pelo INSS é o auxílio-doença, 91% da média. Da mesma forma, também pode acontecer a incapacidade laboral da mãe por uma tempo maior do que os 120 dias, que são o período de recebimento do salário-maternidade. E pior ainda, a segurada pode estar incapacitada antes dos 28 dias e por um período bem maior que os 120.

Com a inacumulabilidade dos dois benefícios, o correto é que a segurada goze sempre o mais favorável. Assim, quando a segurada grávida fica incapaz para o trabalho deve receber o auxílio-doença; com a proximidade do parto, deveria ser suspenso o auxílio-doença e concedido o salário-maternidade; esgotados os 120 dias, extingue-se o salário-maternidade, e, se continua a incapacidade laboral, retorna o auxílio-doença."

Abraços !

Olá Jefferson Silva
Bom dia,

Você deve interromper o auxilio doença e retomá-lo caso haja necessidade após findar a licença maternidade.

http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm

Att,

Bom dia Jefferson,

Conforme os colegas acima informaram, interromper auxílio-doença e iniciar o maternidade.

RETIFICANDO:

Amigos, referente ao texto acima, enviei e esqueci de incluir a fonte e não tem como editar, estou retificando com a fonte.

"O salário-maternidade é um benefício previdenciário (este sim decorrente de contribuições, diferentemente do seguro-desemprego), devido à segurada durante 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e o próprio. O período de carência de 10 meses existe apenas para as contribuintes individuais e não para as empregadas.

É claro que não é possível receber auxílio-doença e salário-maternidade juntos, e neste caso, o salário-maternidade é quase sempre mais vantajoso, pois representa o salário integral sem limites e não a média das contribuições limitadas. Porém, muitas vezes, com a ocorrência de gravidez de risco, é preciso afastar a gestante muito antes de faltar 28 dias para o parto, e nestes casos o benefício devido pelo INSS é o auxílio-doença, 91% da média. Da mesma forma, também pode acontecer a incapacidade laboral da mãe por uma tempo maior do que os 120 dias, que são o período de recebimento do salário-maternidade. E pior ainda, a segurada pode estar incapacitada antes dos 28 dias e por um período bem maior que os 120.

Com a inacumulabilidade dos dois benefícios, o correto é que a segurada goze sempre o mais favorável. Assim, quando a segurada grávida fica incapaz para o trabalho deve receber o auxílio-doença; com a proximidade do parto, deveria ser suspenso o auxílio-doença e concedido o salário-maternidade; esgotados os 120 dias, extingue-se o salário-maternidade, e, se continua a incapacidade laboral, retorna o auxílio-doença."

Fonte: blogs.atribuna.com.br