Empregado com atestado

Bom dia!
Temos a seguinte situação: O empregado sofreu um acidente de fim de semana (foi atropelado) e foi diagosticado com traumatismo craniano. Acontece que ele acabou fugindo do hospital e disse que quer ir embora pra cidade dele que fica em Alagoas (a empresa é de SC). Ele tem um atestado de 15dias e a pricípio disse que não vai pra perícia. Enquanto os 15dias de atestado não acabam a empresa não pode fazer nada.. nem aceitar o pedido de demissão e muito menos demiti-lo, correto? A dúvida é: Depois que se passarem os 15 dias, se a empresa demiti-lo, pagar tudo o que tem que pagar... mas o empregado depois "decidir" ir na perícia, a empresa sofre alguma penalidade? Acredito que sim, mas queria a opinião de vcs.

Desde já, agradeço a ajuda!

Att.
Leticia

Leticia, bom dia.
Com relação ao Pedido de Demissão, e um desejo do empregado, ele deverá fazer de próprio punho e na presença de duas testemunhas, sendo que as testemunhas deverão também assinar. (lembrando que isso só é possivel se o atestado for igual ou inferior a 15 dias, superior não, isso porque o contrato fica suspenso, e ele deverá solicitar primeiro a alta junto ao INSS).
Com relação a demissão,
a) Atestado médico liberando para o trabalho
b) A.S.O. de apto concedido pelo médico do trabalho
c) Convenção coletiva de trabalho, se há alguma estabilidade
d) Antes de demitir, verificar com o Médico do Trabalho se pode ou não
e) Se o médico autorizar,ai sim faz-se a demissão, e segue....

Veja nos links abaixo, o primeiro quando o atestado for superior a 15 dias,
O segundo quando o atestado for igual ou inferior a 15 dias.


www.conjur.com.br

reporterbrasil.org.br

Leticia Battisti Archer

Que abacaxi né ....


Acredito que o melhor a fazer é esperar os 15 dias e dizer a ele que para poder voltar a empresa e ser demitido ou pedir demissão precisa passar pelo médico da empresa, provavelmente o mesmo vai dar inapto com o laudo do médico do trabalho marquem uma perícia para ele entreguem a documentação se o mesmo não comparecer a perícia no dia marcado ficará sem receber ...

Expliquem que o mesmo não tem como ser demitido sem o atestado de apto e que se ele não comparecer a empresa o mesmo poderá a vir ser demitido por abandono de emprego ....

Entrem em contato com algum parente dele pois essas atitudes dele podem ser por causa do acidente, uma pessoa em bom estado mental não fugiria do hospital, quem sabe alguém possa dar um apoio a ele e orienta-lo melhor ....

Se ele pedir demissão e depois precisar ir ao INSS a empresa não sofrerá penalidade alguma.

No mais, é só segui o que o colega Carlos citou acima.

Ah, e não esqueça do atestado demissional.

Nossa... vcs me ajudaram muito! Já estou até mais aliviada.. rsrsr
Carlos, obrigada pelas informações, foram muito esclarecedoras.
Estefania, pois é, segundo o empregador ele já era um pouco "louquinho", mas depois desse acidente piorou consideravelmente. Ele fugiu porque dizia q os médicos e as enfermeiras queriam matar ele. Vê se pode! Quanto ao parente, são todos de Alagoas e são pessoas com pouca instrução, então a empresa está estudando a possibilidade de algum encarregado acompanhar na viajem pra casa.
Lourival, muito obrigada, realmente me ajudaram muito!!!

Att.
Leticia

Nossa, Leticia, boa sorte rsrsrs.

E disponha ...

Leticia, essa atitude da empresa de acompanhar até sua casa e excelente, mostra que a empresa está preocupada com a saude e segurança do mesmo.
Parabéns.

E importante se possível o acompanhante chegando ao local tirando uma foto dele com a familia, e também do acompanhante, tudo isso e importante, porque se houver alguma denuncia que a empresa o abandonou empresa então terá prova que acompanhou o mesmo até sua residência, lembrando de arquivar~/guardar todos os comprovantes de viagem (passagem, hospedagem, alimentação e outros).

Leticia Battisti Archer


O que você pode fazer é pedir auxilio também ao sindicato para resolver a questão, sempre existe a possibilidade dele entrar na justiça depois dizendo que foi coagido a pedir demissão porque queria voltar para casa...

Acho difícil um atestado de apto após os 15 dias pois a recuperação de um traumatismo pode levar até 2 anos ...

Mas nos deixe a par da situação é sempre bom acompanhar esses casos mais complicados ...

Certo... vou lembrar dessas orientações para cercar a empresa com provas de tudo o que foi feito.
Sim, informo vcs do que foi feito quando tudo se resolver.
Muito obrigada mesmo!!!
Att.