Dsr

Bom dia!


Pessoal estou com dúvida em relação ao pagamento de DSR sobre premio produtividade e gratificação.

A súmula TST nº 255 que determina as incidências do descanso semanal remunerado,diz:

No caso de gratificações ou prêmios a Súmula TST nº 225 estabelece que as gratificações de produtividade e por tempo de serviço, pagas mensalmente, não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.

Porém consultei o jurídico da minha empresa e o mesmo afirmou ser devido o pagamento do DSR sobre as gratificações e produtividade.

Bom dia.

Gratificações e prêmios não incidem sobre DSR.
O que incide DSR é comissão.

Ola Jane,

Não contrarie o Juridico da sua empresa, peça por escrito, se algum dia houver alguma indagação vc estará protegida.

Mas conforme a sumula, se o pagamento é mensal, não tem o que se falar em DSR.

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