seguro desemprego contrato de experiencia

Bom dia!

Peço orientação sobre direito ao Seguro desemprego no caso abaixo:


Empregado trabalhou 12 meses ( ele já recebeu seguro outras duas vezes) em uma empresa e pediu demissão para entrar em outra. Ocorre que a empresa atual o dispensou. Neste cado ele tem direito ao seguro desemprego?

O direito ocorre somente nos casos de dispensa do contrato de experiencia ? No caso de encerramento do contrato tb teria direito?

Obrigada!

Valéria Sales

Valeria Aparecida Sales bom dia!

Ele só terá direito se for dispensado sem justa causa, termino de contrato não dá direito.

Bom dia, Viviane!

E se ele foi dispensado dentro do contrato de experiência? Não conta o período anterior ?

Valéria

Valeria Aparecida Sales

Se ele foi dispensado antes do término aí poderá ter direito, pois a rescisão antecipada também é uma demissão sem justa causa com código I1.

Aí ele deverá solicitar o requerimento de SD, o ministério irá verificar os requisitos. Depois que mudou a legislação ficou mais difícil de entender, pois a carência na terceira solicitação é de 6 meses, entendo que deve contar os empregos anteriores, mas melhor se certificar no MTE.