Alterar função, para função anterior.

Boa tarde,

A gerencia da empresa que trabalho esta querendo alterar a função de uma funcionária para dua função anterior.
A funcionaria em questão exerce a função de porteira e querem retorna para função de serviços gerais o salario e o mesmo, a carga horária e maior.
Mediante essa situação e possível fazer essa mudança dentro da lei.

Erica dos Reis Freita,

de uma olhadinha no link abaixo fala sobre o assunto, mais aconselho voce procurar o sindicato da categoria pra ver o que fala no acordo coletivo sobre o assunto e quais as condições;

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/funcao_rebaixar.htm

Acho melhor procurar o sindicato, pois segundo o meu professor na aula de direito trabalhista não poderia ser feita essa mudança, pois iria ferir algo como os sentimentos ou a moral da pessoa, algo nesse sentido.

Só pelo simples fato de aumentar a carga horaria a funcionária deverá receber mais.

Este caso entra na questão de entendimento, onde desde que não regrida no padrão do funcionário a aceitação é mais facil, o que entendo não aparentar ser o caso.



Faça como os membros acima informaram...contate o sindicato para analisar a opinião deles e aconselho dependendo da resposta, formalizar um email para documentar.


Abcs,

Erica dos Reis Freita uma boa tarde!

Veja o link que o colega Daniel Albuquerque colocou ele é bem claro, essa pratica ainda que por muto consentimento sera nula porque traz prejuízos ao trabalhador.