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Colaborador aposentado por invalidez, que se aposentou por i

claudinei ciarini fernandes

Claudinei Ciarini Fernandes

Bronze DIVISÃO 3 , Gerente
há 9 anos Quinta-Feira | 12 maio 2016 | 16:50

Tenho um funcionário que esta recebendo aposentadoria por invalidez desde 01/01/2013, mas ele completou 66 anos de idade, e já se aposentou por idade, como proceder neste caso? Em pesquisa vi que ele tem que voltar ao quadro de funcionários, mais com a invalidez dele não passará no exame de retorno ao trabalho nem no demissional.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 12 maio 2016 | 18:29

Boa Noite.
Precisa verificar se foi transformada a aposentadoria por invalidez para aposentadoria por idade.

""""O contrato de trabalho do empregado aposentado por invalidez poderá ser rescindindo quando:

- o segurado recuperar a sua capacidade de trabalho com o cancelamento de sua aposentadoria;
- retornar voluntariamente à atividade;
- o benefício for transformado em aposentadoria por idade ou tempo de contribuição a requerimento do segurado,
- falecimento do segurado.""""""


Não se esqueça de verificar também a convenção coletiva de trabalho(sindicato).

Veja a materia no link abaixo

www.empresario.com.br

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