Exclusão dos Desconto de 6% do contracheque

Caros colegas, boa tarde!

Uma orientação, um cliente desconta 6% de vale-transporte nos contracheques dos funcionários, contudo durante a realização do pagamento o empregador paga o líquido do contracheque acrescido do valor descontado, devolvendo os 6% para os empregados.

Neste cenário gostaria de saber:

1 ) É possível remover o desconto dos 6% no contracheque dos funcionários, pois o empregador por livre e espontânea vontade restitui o valor para os funcionários

2 ) Existe algum modelo de documento que possa formalizar este acordo

Desde já agradeço a atenção de todos.

Atenciosamente,
Airy Irere

Airy, sim é possível remover esse desconto.

É só emitir um relatório de não beneficiário para o funcionário assinar.

Neste caso pelo que entendi a empresa paga o beneficio ao funcionário, porém não desconta os 6% em que a lei possibilita.

Por ser benéfico ao funcionário, um simples documentos do próprio Word já serve, apenas relatando que a empresa faz o pagamento do VT, porém não desconta a partir de tal data o percentual no contra-cheque.

@Maiara, neste caso o relatório de não beneficiário de vale-transporte não atende, pois a empresa pretende continuar pagando os vales-transporte, só não tem interesse em fazer o desconto do funcionário.

@Rafael, obrigado pela ajuda, estava pensando algo nesse sentido, mas é sempre bom uma segunda opinião.

Airy,

Não tem muito segredo...infelizmente a partir do momento que o funcionário esta 'ganhando' tudo é lindo, mas... se faltar ou fizer algo mesmo que pequeno errado AÇÃO TRABALHISTA na certa. Incrível, mas... nossa realidade.


Abcs,