Atestados

Olá, boa tarde senhores (as).

Tenho um problema e preciso de sugestões.

Se eu tenho um funcionário que está trabalhando na empresa á 9 meses, e ele falta várias vezes durante o mês e coloca sempre atestado; eu teria algum motivo para demiti - ló sem justa causa?

Fico no aguardo..

Maicon, boa tarde!

A própria situação mencionada por vc já é um motivo...

Mas temos que tomar cuidado, mandar um funcionário embora por estar "indo" ao médico, ou doente.

Isso pode acarretar um processo por parte do mesmo.

Bom dia Maicon !

Esta questão é totalmente interpretativa, onde no meu ponto de vista deve-se analisar 2 fatores:

1º estas faltas (atestados) são de fatos necessários, ou seja o funcionários realmente está passando por problemas de saúde ou é algo que ele está utilizando para faltar e consequentemente forçar uma demissão ?

2º Caso os atestados sejam por real necessidade e o funcionário tenha potencial, veste a camisa da empresa, será que não vale tentar uma conversa para entender a situação e buscar melhoria ?


Caso a empresa chegue na conclusão que não tem interesse e que tais atestados são abusivos, sem duvidas se torna um motivo.



Vale lembrar que a empresa não precisa de 'motivos' para demitir funcionário SEM JUSTA CAUSA, oque diferencia para casos de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA que DEVE-SE ter um motivo grave e provas.



Espero ter ajudado.


Abcs,

Boa tarde.

Concordo plenamente e achei fantástica a explicação do Rafael.

Saliento que para demissão sem justa causa não é preciso ter um motivo. Se a empresa decidir que quer demitir demite e pronto.
Precisa-se motivo para demitir com justa causa.

Maicon André Ferreira,

complementando a resposta do colega Rafael, procure o funcionário verifique o real motivo de tanta falta e encaminhe o mesmo para o medico do trabalho, agora se a empresa não quiser fazer esse procedimento e so demitir sem justa causa.

Ou verifique se a soma dos atestados medicos ultrapassa os 15 dias dentro de um periodo de 60 dias, e encaminhe para o inss, segue abaixo o link que fala sobre o assunto;

www.empresario.com.br

Muito bem posicionado, Rafael... Completando a questão do Daniel com relação a soma dos atestados, vale lembrar que precisam ser do mesmo CID.

Isabela Gomes

Na verdade não necessariamente mesmo CID, mas mesma doença.

Uma doença pode acarretar diversas consequências ao organismo, que poderão ter CID diferentes.

Bom dia, Karina!

Muito bem colocado por vc... não me expressei devidamente.

Obrigada.