vale combustivel

bom dia
alguém poderia me ajudar! tenho um cliente que irá dar vale combustível através de cartão, pergunto, a empresa pode descontar 6% do salario como é feito com o vale transporte.
Mais uma pergunta alguns funcionários se aposentaram, recebiam vale transporte, agora, tem o cartão de aposentado e não pagam mais o transporte. Devo continuar fornecendo o vale transporte!
desde já agradeço

Silvia R Souza , Bom Dia!


E proibido substituir o vale transporte por vale combustível, exceto se houver falta ou insuficiência de estoque de Vale-Transporte (dos fornecedores), necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema art.5º do Decreto nº95.247/87


Quanto a questão do funcionário aposentado, independente dele esta aposentado e ter esse beneficio de utilizar o transporte publico gratuito, a empresa não esta isenta de fornecer o beneficio do vale transporte para ele não, a empresa devera conceder obrigatoriamente independente de o empregado possuir mais de 60 anos ou não de acordo com a lei 7418/85.

Agora se esse funcionário solicitar da empresa a exclusão dele de receber o beneficio do vale transporte, ai sim a empresa fica isenta.

Silvia Bom dia,

O fornecimento do vale é para deslocamento empresa/casa, casa/empresa, neste caso entendo que se o funcionário está aposentando e não está mais trabalhando o fornecimento deve sim ser suspenso.

Esse post pode auxiliar

www.contabeis.com.br