Estabilidade

Bom dia Pessoal!

Minha duvida de hoje é a seguinte:
Uma funcionária foi registrada recentemente (fevereiro 2016) e a empresa tem o interesse em demiti-la, porém a funcionária descobriu que está com câncer de mama. A empresa pode demitir normalmente ou existe algum impedimento pra isso? Tem alguma estabilidade e quais as consequências em demiti-la?

se puderem, me passem qual a lei que trata do assunto.

Desde já agradeço pelas informações.

Etevaldo


O que acontece nesse caso é que os trabalhadores portadores de câncer muitas vezes são demitidos pelas faltas por causa da doença ou logo que descobrem a mesma, existe a sumula 443 TST que trata da demissão por discriminação ....

Caso a funcionária entre na justiça existe a possibilidade da mesma ser reintegrada, além também dos danos morais etc ....

Recomendo que encaminhem a mesma ao INSS , pois provavelmente ela fará um tratamento que muitas vezes impossibilita ou dificulta o trabalho da mesma ...

Lembrando que existe a chamada obrigação social da empresa pois o funcionário está em um momento difícil em que mais precisa do trabalho, assistência médica....

Obrigado Estefania pela ajuda!

Etevaldo

Apenas para ilustrar a orientação dada pela Estefania:

www.conjur.com.br

coad.jusbrasil.com.br

Obrigado Karina pelas informaçoes nos links. Mas só recapitulando: A empresa em questão já tinha o interesse em demitir e só soube da doença após a decisão em demiti-la, portanto neste caso não foi uma questão de discriminação com a funcionária.

Mas de qualquer forma te agradeço pela ajuda. Informação nunca é demais!!!

Obrigado.

Etevaldo

Difícil vai ser a empresa comprovar isso caso ela entre com processo....

Complementando

O fato é que a mesma está doente, lembrando que existe a inversão do ônus da prova a empresa vai ter que provar com documentos que a dispensa não decorreu do fato da doença ....

Outra coisa nesse caso o funcionário está doente, como a empresa pode demitir um funcionário doente ....

Como disse a melhor solução seria encaminhar a mesma para benefício no inss, a empresa não terá custos adicionais e funcionária não será prejudicada evitando assim inúmeros problemas ....