Exame medico de retorno acidente de trabalho.

Boa Tarde Pessoal

Um funcionário sofreu acidente de trabalho, ficou afastado 10 dias e voltou a trabalhar .
Minha duvida é: Precisa fazer exame medico de retorno ao trabalho, mesmo sem ficar afastado pelo INSS???
Sei que a estabilidade ele não tem, única coisa é que precisa fazer fisioterapia porque afetou o joelho.

Mesmo assim, posso manda- lo embora?

Catia Tardio, boa tarde,

Não precisa fazer exame de retorno ao trabalho para afastamentos inferiores a 30 dias.

Se quiser pode demitir o empregado, só que tem a questão do exame demissional, se o médico dizer que ele está inapto, a empresa não poderá efetuar a rescisão.

Catia Tardio

É necessário verificar quanto as sequelas, se um funcionário ficar com sequelas de um acidente de trabalho mesmo que não tenha ficado afastado mais de 15 dias o mesmo tem direito a estabilidade ....

Estefania, boa tarde,

Eu não tinha conhecimento disso, poderias, por gentileza, passar o embasamento legal?

Agradeço.

Andréia


art. 118 da Lei nº 8.213 /1991 e na Súmula nº 378, II TST


Existem decisões que impedem que a empresa mande embora um funcionário em tratamento causado pelo acidente de trabalho, e caso ele fique com alguma sequela no joelho por exemplo também teria direito a esta estabilidade ....

boa tarde meninas

para ter a certeza da saúde total do trabalhador eu recomendo que o encaminhe para o medico do trabalho,assim a empresa estará respaldada,mais principalmente visando o funcionário de esta esta apto!

Estefania, muito bem colocado. Eu nunca peguei uma situação dessas, por este motivo nunca verifiquei a fundo decisões jurisprudenciais inerentes ao caso.

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