Aposentado demitido - Seguro-Desemprego?

Um funcionário aposentou-se por motivo de idade no ano de 2013, porém, continuou a trabalhar normalmente na empresa que já estava há 21 anos. Hoje, depois de 24 anos ininterruptos, essa pessoa foi demitida sem justa causa.

Ela tem direito de solicitar o Seguro-Desemprego ou o fato de já ser aposentado por idade lhe tira o benefício?

No caso da empresa que está demitindo, ela é obrigada a fornecer o Requerimento do Seguro-Desemprego para o empregado mesmo sabendo que ele é aposentado?

Olá Wellison
Boa tarde,

Infelizmente ela não terá direito ao seguro desemprego, considerando que pelas regras o beneficio é pago a quem não possui renda.
Todavia a Empresa deve entregar o formulário, já orientando quanto as regras vigentes.

Att,

Wellison Cristiano Magalhães, ela não terá direito a receber o seguro desemprego, a empresa nem precisa fornecer o requerimento, pelo falo de ja ser aposentado.

Boa tarde Maiara

A Empresa deve fornecer o formulário (Transmitir via Empregador Web) mesmo que ele não tenha direito.
Esta foi uma orientação recebida por fiscais do MTE.

Att,

Boa tarde! Concordo plenamente com a Vânia.
Na dispensa sem justa causa, independente se a empresa souber que o funcionário não irá receber o Seguro Desemprego, a mesma sempre deverá entregar as Guias de SD.