Carga Horária de Trabalho

Bom dia, pessoal!

Uma indústria onde os funcionários tem carga horária de 44 horas semanais, sendo que as 04 horas que seriam no sábado é trabalhada durante a semana, resultando numa carga horária de 09 horas diárias.

Pergunto-lhes:

Há algum problema para a empresa se os funcionários trabalharem 40 horas semanais? É obrigatório fazer as 44 horas semanais?

Obrigado!

Marcelo,

Os funcionários não podem trabalhar mais que 44 horas semanais em jornada "normal". Se você vai reduzir a jornada para 40 horas, não tem problema nenhum só não poderá, reduzir salário. O horário de trabalho poderá ser ajustado em comum acordo entre as partes.

Muito obrigado pela informação, Aline!

Aproveitando seus conhecimentos, gostaria de fazer uma outra pergunta.

Como hoje os funcionários trabalham 09 horas durante quatro dias na semana, totalizando 44 h, isso pode ser passível de ação trabalhista?

Att,

Marcelo,

trabalhando nove horas por dia, quatro vezes na semana não totaliza 44 horas semanais. Qual o horário de trabalho deles? (inclusive o horário de repouso)

Aline!

Não expliquei direito, desculpe-me. Os funcionários trabalham 09 horas diárias durante quatro dias da semana, o quinto dia eles trabalham 08 horas, totalizando 44 horas semanais.

Minha dúvida é se isso é passível de autuação.

Obrigado!

Marcelo,

Desculpe a demora em responder.
Não, a empresa não corre nenhum risco de distribuir a carga horária desta forma. Não ultrapassando as 44 horas semanais, nem submetendo os funcionários a jornadas excessivas e sem os descansos que lhes são devidos, não existiria problema nenhum...porém, deve-se observar se a Convenção Coletiva da Classe se manifesta sobre isso, mas é bem provável que não tenha nenhum impeditivo.

Bom dia, Aline!

Muito obrigado pela informação, ajudou bastante.

Att,