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Demissão a pedido do empregado com dispensa imediata

Thais Castilho

Thais Castilho

Prata DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Pessoal
há 8 anos Segunda-Feira | 6 junho 2016 | 09:05

Bom Dia,

Quantos dias a empresa tem para fazer a rescisão de um empregado que pediu demissão com dispensa imediata? É necessário homologar, já que ele tem mais de um ano de tempo de serviço?

Obrigada!

Rafael

Rafael

Ouro DIVISÃO 3
há 8 anos Segunda-Feira | 6 junho 2016 | 09:09

Bom dia Thais !

PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

(A) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato, ou quando o aviso prévio tiver sido cumprido.

(B) até o décimo dia, contado da notificação da demissão, quando da ausência de aviso prévio (extinção antecipada do contrato por prazo determinado, rescisão por justa causa, etc.), indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. Nessa hipótese, se o dia do vencimento recair em sábado, domingo ou feriado, o termo final será antecipado para o dia útil imediatamente anterior.


Por mais que foi pedido de demissão, se faz necessário a homologação no Sindicato da Categoria.


Espero ter ajudado.


Abcs !


''Aproveite cada minuto, pois o tempo não volta. O que volta é a vontade de voltar no tempo...''
Rafael

Rafael

Ouro DIVISÃO 3
há 8 anos Segunda-Feira | 6 junho 2016 | 10:50

Exatamente por esse motivo que terá os 10 dias.


O empregado 'pegou' a empresa de surpresa, desta forma ficará complicado prover do valor de forma rápida, por isso o prazo de 10 dias. O mesmo caso fosse ao contrário, a empresa surpreender o funcionário com a demissão sem o cumprimento do aviso.


Eu uso essa teoria acima e ajuda a não esquecer, rs.



''Aproveite cada minuto, pois o tempo não volta. O que volta é a vontade de voltar no tempo...''

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