Desconto de pensão alimentícia, para quem falta o mês todo.

Um funcionário que paga pensão alimentícia faltou o mês todo, como proceder em relação ao desconto da PA, o mesmo não vai ter nada a receber da empresa, não veio trabalhar não deu atestado simplesmente faltou.

Bom dia Ieuzo !

No Oficio consta que o percentual da Pensão será sobre o liquido ou bruto do funcionário, neste caso não terá o que pagar e ou descontar, tendo em vista que não há base para calculo.


Abcs !

Ieuzo, o ideal é que a empresa notifique o funcionário, pois faltar 1 mês sem justificava é muito estranho.
Nunca vi um caso assim.
E como o funcionário não terá remuneração no mês, não há o que descontar para repassar.

Bom dia Rafael! No Oficio vem que o desconto é sobre os rendimentos líquidos, abatidos os descontos compulsórios como (IRRF, INSS).

Certo. Para o desconto/pagamento você utiliza o liquido (base de calculo) e como ele não terá, não há o que descontar dele.



Mas como muito bem colocado pela Maiara, é interessante contatar o funcionário para saber o que está acontecendo e se necessário analisar para dar inicio ao procedimento de justa causa.


Abcs !

Não tem o que pagar de pensão mesmo pois não haverá o que receber, mais o certo é como colocado pelos colegas ali, procurar se informar o porque um mês de falta.

Boa tarde colegas!

Aplicamos a mesma situação acima em se tratando de rescisão de contrato onde o empregado pediu demissão, tem saldo de salários e faltou todos esses dias e também terá o desconto do aviso pois o mesmo não cumprirá, como também tem férias proporcionais onde tem direito a 11/12 avós porém faltou acima de 32 dias? Nesse caso ele tem duas pensões estipuladas em juízo. Como encontrarei a base de cálculo? Em algumas pesquisas vi que só pode ser descontado o INSS e IRRF, não vi nada a respeito de faltas e aviso prévio descontado. Existe algum dispositivo legal para me basear?

Obrigado a todos pela atenção!

Att,