x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 6

acessos 668

Afastamento + 15 dias

Débora

Débora

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 8 junho 2016 | 13:37

Boa tarde!

Estou com uma empregada que sofreu um acidente e pegou dois atestados, cada um com 15 dias, sendo que o último ela pegou agora no dia (1º/06). Ela não quer se afastada pelo INSS, quer voltar a trabalhar. Mas neste caso como fica a questão dos 15 dias a mais que ela pegou de atestado? Os primeiros 15 dias a empresa paga e os outros? Como fica caso ela volte a trabalhar? A empresa tem que pagar ou eu devo colocar que ela ficou a fastada até a data do exame de retorno ao trabalho?

Bianca Vilani

Bianca Vilani

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Recursos Humanos
há 9 anos Quarta-Feira | 8 junho 2016 | 14:00

Boa tarde!
O afastamento do funcionário pelo INSS ocorre após ele ser diagnosticado com um motivo médico que o obriga a não trabalhar por um período que ultrapassa 15 dias.

Durante os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença, a empresa deve arcar com o salário do funcionário de maneira integral, porém, a partir do 16º dia a obrigação é transferida para o INSS. O trabalhador passa a receber, nesse momento, o auxílio-doença.


Para não ter problemas futuros para a empresa, o correto é fazer o requerimento de beneficio.
A partir dai fica a critério da funcionaria, porem ela não pode trabalhar com atestado.

att.

Bianca Vilani
Wilson Ferreira

Wilson Ferreira

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 9 anos Quarta-Feira | 8 junho 2016 | 14:07

Debora, a empresa só tem obrigação dos 15 primeiros dias. Após isso é INSS. Essa funcionária não pode trabalhar antes de passar pelo médico do trabalho e realizar o exame de retorno (que deverá ser feito no último dia de afastamento ou no dia seguinte ao término).
Se ela trabalhar esses 15 dias depois dos primeiros 15 dias, a empresa estará assumindo um risco enorme de problemas com futura ação trabalhista.
Tratando-se de afastamento por acidente superior a 15 dias, a mesma terá estabilidade de no mínimo 1 ano (consultar CCT da categoria para verificar maior prazo de estabilidade).

Eu não correria o risco. Mandava pro INSS e não deixava trabalhar nesse período.

Pergunta: foi aberto CAT?

Wilson Ferreira
Analista de Departamento Pessoal
Assessoria em Recursos Humanos e Gestão de Pessoas
Bianca Vilani

Bianca Vilani

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Recursos Humanos
há 9 anos Quarta-Feira | 8 junho 2016 | 14:10

Você entrega o requerimento de qualquer forma, espera passar os dias de atestado, e encaminha a funcionário para o medico do trabalho da empresa para que ele emita um ASO que ela esta apta a voltar ao trabalho. Porem a empresa só faz o pagamento dos 15 dias, o restante a funcionaria que optou por não afastar com isso a responsabilidade sera dela.
Porem para que vocês não tenha processos trabalhistas no futuro, deixe tudo documentado e ligue no sindicato da categoria passa esse caso e vê se eles te passam a mesma resposta.

att.

Bianca Vilani
Wilson Ferreira

Wilson Ferreira

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 9 anos Quarta-Feira | 8 junho 2016 | 14:30

Debora, essa sua preocupação faz parte. Mas, infelizmente não há muito o que se fazer. A segunda orientação da Bianca foi excelente.

Wilson Ferreira
Analista de Departamento Pessoal
Assessoria em Recursos Humanos e Gestão de Pessoas

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade