Rescisão por justa causa de funcionária grávida

Boa tarde,
Temos uma funcionária na empresa que está grávida mas também está dando muito trabalho como: Consumir produtos sem autorização, brigar com os colegas de trabalho (Inclusive já levou até uma advertência por agressão). Ela já foi advertida verbalmente, já levou uma advertência por escrito por baixa produtividade e agora vai levar a segunda advertência por escrito.
Gostaria de saber se mesmo ela estando grávida seria possível uma rescisão por justa causa.

Desde já agradeço,
Att,
Raquel

Boa tarde,

Creio que caso seja por justa causa a empresa teria que provar tal ato.
Segundo esse artigo www.catho.com.br pode sim, porém é bom ter muita cautela já que a empregada está com estabilidade devido a gravidez.

Espero ter ajudado.

Boa tarde Raquel

Só complementando a resposta da nossa colega Gisele, se a empresa aplica advertência ou suspensão, colha assinatura de 2 testemunhas para que elas também possam ser ouvidas, no caso de justa causa e a gestante acionar a justiça. Câmeras também são ótimas para comprovar tais fatos.

Assim, desde que o mesmo motivo tenha sido a causa de advertência e suspensão, a justa causa é válida, e a gestante não pode infringir normas somente pelo fato de estar gestante.

Abs,

Sem duvidas! Como informado pelas amigas acima, não só pode como deve aplicar a Justa Causa, desde que comprovada.


Aconselho ir juntando provas, pois uma justa causa nesse caso em especifico é fato que irá para justiça.

Pessoal, por experiência própria. Mandar embora gestante por Justa Causa é problema, independente do motivo da dispensa.
Claro que a empresa pode sim e está garantida por lei de poder mandar gestante por justa causa, mas os julgamentos de passivos trabalhistas na sua grande maioria sempre favorecem à empregada e inclusive os valores das causas são absurdos, tendo em vista os danos morais.

Mas se não é possível manter a emprega, paciência, mas o risco é o mais elevado. Eu sempre passo a base legal para meus clientes a respeito desse caso, mas deixo sempre o alerta do passivo trabalhista.

Vai de cada profissional,

O grande problema é quando o funcionário prevê de estabilidade, se revolta e se acha no 'poder' o que na realidade não existe este poder e sim normas á serem seguidas.


Eu dependendo do caso, prefiro correr o risco.

Concordo com o Rafael. Até porque estar gestante é uma questão de meses, e depois....se nada for feito, além dela, todos os outros vão se achar no direito de fazerem o que bem entenderem e tá tudo certo.....

Eu, inclusive, tive um caso parecido, e antes de fazer qualquer coisa, deixei o Sindicato bem ciente das coisas que vinham acontecendo, e que, se caso acontecesse uma dispensa, eles saberiam os porquês.

Mas, é claro que eu respeito todas as colocações!

Obrigada pelas dicas,
Me ajudaram muito.

Prezados, Bom Dia!

Demitir uma funcionaria gestante é complicado principalmente se a funcionaria já tiver um histórico na empresa de comportamento alterado, não e porque ela esta gravida esta imune a pegar advertência suspensão etc. e uma funcionaria normal, se a empresa tiver como provar todos esses atos não vejo problema demitir por justa causa, pior e ficar com essa funcionaria dentro da empresa causando desconforto para os demais funcionários.

Como ja foi dito acima pelo colega, melhor correr o risco que gerar um problema maior na empresa.