Funcionário Preso

Bom dia,

Estou com o um cliente que teve seu funcionário preso a alguns meses, e agora quer demitir o mesmo. Alguém sabe os procedimentos exatos que ele deve ter? Preciso fazer alguma declaração para ele levar junto a delegacia? Ou só uma declaração da delegacia dizendo que ele está preso resolve? O funcionário precisar já ter sido julgado para dar a conta sem justa causa?

Paloma, bom dia
Veja no link como proceder

www.fortes.adv.br

Obrigada pela ajuda Carlos.

No link diz que se for acima de 1 ano de empresa precisa homologar a rescisão, como ele é funcionário da construção civil, o sindicado exige que seja homologado no sindicato a partir de 6 meses de registro, que é o caso desse funcionário, como posso fazer? No sindicato ninguém sabe me informar.

Paloma, com relação ao sindicato eu sempre peço que consulte o DEPTO JURIDICO DO SINDICATO, afinal são eles que orientam o setor de homologação, já tive problema com o setor de homologação e fui direto ao juridico deles, e o mesmo foi até a homologadora e orientou como proceder. Caso persista, peça a eles uma declaração e vá direto ao M.Trabalho setor homologação com a carta do sindicato (recusando em homologar por não saber como proceder)

Bom dia,
O funcionário já foi julgado?
Se sim creio que possa ser demitido, se não ele ainda não pode ser demitido, tem que aguardar o julgamento.
Qualquer dúvida entre contato com o sindicato da construção civil e se eles não souberem tente o ministério do trabalho.

Gisele Oliveira se ele não foi julgado, não pode dar a conta nem sem justa causa?

Desculpa Paloma fui equivocada, sem justa causa pode sim, porém ele tem que determinar um procurador para dar andamento na rescisão.
Segue o link para mais esclarecimentos.
www.direitonet.com.br