Auxilio Doença Convertido em Acidade de trabalho

O Colaborador trabalhou apenas 1 mês depois da sua contratação e foi afastado por aulixio doença, o INSS, converteu o auxilio doença dele em acidente de trabalho (ele foi afastado por uma alergia forte ao cimento, nunca de fato sofreu acidente), a obra acabou e foi entregue ao governo, e esse colaborador retornou do beneficio, fez exame médico que o declarou apto para voltar a trabalhar, ma como não tenho mais a obra, demiti o colaborador. Ele pediu nova pericia médica, no que ainda não foi realizada.

Como fica a estabilidade dele? Já que o auxilio doença foi convertido em acidente de trabalho.

Mesmo não tendo mais a obra que eu contratei ele para trabalhar tenho que manter um colaborador sem trabalhar só por causa da estabilidade?

E se o INSS voltar a afasta-lo terei que reintegra-lo?

Cris, boa tarde.
Você já verificou com o médico do trabalho (empresa) se concorda com a alteração de auxilio doença para auxilio doença acidentário?
Isso porque na perícia tudo é possivel, o medico vai pela palavra do beneficiário.
Se o médico da empresa não concorda, cabe a empresa recorrer da decisão, através do laudo do médico da empresa.

Como a empresa fechou, segue no link a materia

www.tst.jus.br

Carlos,

muito obrigada pela resposta.
Acontece que nós perdemos o prazo administrativo para recorrer da decisão, e isso faz 1 ano que ocorreu, na época, decidimos não recorrer judicialmente, pq como era apenas uma alergia, achamos que até o termino da obra, a estabilidade já teria acabado.
Diante da explicação acima, o que vc acha?

Cris, quem vai decidir e o médico do trabalho.
Converse com o médico do trabalho(empresa) explique para ele.

www.conjur.com.br


www.conjur.com.br

Cris, se a empresa fechou, então o mesmo PODE ser demitido, mas terá que pagar a indenização da estabilidade.
(verifique também com o sindicato da categoria).