Estabilidade

Bom dia .
alguem pode me ajudar . tenho uma funcionária que no dia 01/02/2016 caiu do degrau do Ônibus no percurso ao trabalho, assim fraturando o pé, foi fornecido o CAT pela empresa para a mesma apresentar no INSS, porém só conseguiu agendamento para passar na perícia no dia 08/06/2016, nessa data teve alta pelo Inss, nesse período teve acompanhamento do ortopedista e o mesmo também deu alta a mesma, gostaria de saber se ela esta liberada para o trabalho com uma alta pelo medico do trabalho.

Gostaria de saber se posso mandar ela embora ou ela tem estabilidade ? e caso tenha de quanto tempo?

Gabrielle Cristina Lacerda Costa, Bom dia!

O dever da empresa é informar o cat, quando o atraso na perícia, infelizmente não depende de nós (empresa).

Se o médico da previdência e particular (ortopedista) dele atestou aptidão para retornar as atividades, você deverá apenas agendar um exame de retorno ao trabalho e posteriormente identificar se de fato poderá ou não retornar para trabalhar na empresa.

ok Obrigado !

Aproveitando o Tópico Estabilidade, gostaria de saber se existe estabilidade após retorno de férias.
No acordo não diz nada a respeito.
E o empregador dispensou a funcionária com aviso indenizado, assim que ela retornou das férias.

Querida Maiara, Bom dia!

Se na CCT da empresa não prevê de estabilidade para retorno de férias, logo, o empregador poderá dispensar assim que o período de gozo finalizar, sem problemas.


Abcs !

Rafael Fernandes, muito obrigada pela ajuda!