Trabalho em Feriados

Boa Tarde,

Como funciona os feriados trabalhados?
Tenho que pagar em dobro qualquer feriado trabalhado (municipal ou nacional) ?

Agradeço.

Ericka

Ericka Muniz, boa tarde!

Deverá ser consultada a CCT da Categoria. Normalmente deve ser pago hora extra a 100%, VT, VR e etc...

Para um melhor esclarecimento, consulte o Sindicato.

Boa tarde Ericka,

Sim, se não for destinado outro dia para descanso, o funcionário deve receber as horas trabalhadas no feriado de forma dobrada.

Na CCT não diz nada a respeito.

Eu achava que seriam pagos em dobro apenas os feriados nacionais, os pontos facultativos e feriados municipais não deveriam ser pagos em dobro, uma vez que é ponto facultativo.

E no seguinte caso: Minha empresa é em uma cidade X e eu tenho funcionários admitidos na cidade Y. Quando é feriado municipal na cidade do funcionário e ele trabalha tenho que pagar a ele dobrado? mesmo que para a empresa não seja feriado pois a sede dela é na cidade X onde não é feriado naquele dia.

Ericka

Boa tarde Ericka,

A legislação fala de feriados "civis e religiosos" não de pontos facultativos (artigo 8º e 9º da Lei 605/49).
Quanto ao feriado municipal, a empresa vai considerar o feriado da cidade onde o funcionário esta trabalhando, neste caso Y.

Boa tarde!

Quando o feriado trabalhado não é compensado (dado folga), ele é pago em dobro. O ponto facultativo não é devido o pagamento em dobro.

Independente da sede da empresa ser na cidade X, se o funcionário presta serviço na cidade Y e nesta cidade é feriado, então o pagamento é devido.