Cálculo das médias para Rescisão após Dissídio coletivo

Boa noite!

Preciso fazer a rescisão de um funcionário que nos últimos doze meses recebeu salário fixo + periculosidade no total de R$ 2.179,00 (remuneração mensal) e que em maio/2016 recebeu reajuste no salário e na periculosidade através de Convenção Coletiva de Trabalho no valor de R$ 2.321,00 (remuneração mensal).

Fiz a média dos últimos doze meses da seguinte forma:
R$ 2.179,00 x 10 (meses)= R$ 21.790,00
R$ 3.171,75 (pagamento de férias que ocorreu dentro desses últimos 12 meses)
R$ 2.321,00 (Reajuste obtido por Convenção Coletiva em maio/2016)
Totalizando: R$ 27.282,75 / 12= 2.273,56 (média dos últimos doze meses)


A pergunta é: Devo fazer a rescisão com a média de R$ 2.273,56 mesmo sendo menor que a nova remuneração estipulada na Convenção de Trabalho de maio/2016 ou devo fazer com a nova remuneração de R$ 2.321,00 estipulada na Convenção Coletiva?


Agradeço antecipadamente à colaboração



Cristiane Souza

Olá! Cristiane

Se o salário do funcionário e fixo, então, para calcular rescisão de contrato, o correto é calcular pelo ultimo salário.
as médias só são últilizadas quando há eventos variávies.

Cristiane Silva

Utilize o salário e periculosidade atualizados, só fará média de remunerações variáveis, como comissão, horas extras, ad noturno etc.

Oi Karina,

Quer dizer que como ele recebeu nos últimos 12 meses somente salário e periculosidade acaba se tornando um salário fixo? Fiz a média devido às férias que teve reflexo de um período o qual ainda tinha hora extra junto com a remuneração reajustada devido ao Dissídio.



Cristiane Silva

Cristiane Silva

Sim, vc só fará média do que for variável por mês, como hora extra que ele pode receber mês sim mês não e cada mês vai variar os valores, salário e periculosidade não são verbas variáveis mês a mês e sim fixos, mesmo que tenha havido alteração por conta de dissídio coletivo, o que vc considera é o valor atualizado.

Entendi.

Obrigada Karina