Doméstica - muitas perícias reagendadas

Boa tarde!

Estou com um problema. Aparentemente tem uma empregada doméstica que está enrolando para passar na perícia médica, pois já remarcou 3 vezes.

O problema é que a empregada se machucou (fora do trabalho) e em 2015 se afastou pelo INSS, teve o pedido deferido. Depois, dentro de 60 dias, a doença se agravou e novamente o empregador encaminhou ela para o INSS. Devido à greve dos médicos, a perícia ficou para esse ano e desde então ela já desmarcou e remarcou 3 vezes. Ela é cuidadora de idoso e por causa disso o idoso já até está morando em outro lugar por não ter quem cuide.

Não podemos dispensar visto que está aguardando perícia, o que podemos fazer para se precaver e dispensá-la?

Viviane , boa tarde,

Entendo que não tem como dispensá-la, pois está doente. Dificilmente passaria no ASO demissional.

Sugiro dar uma segurada nisso, pelo menos até a perícia, aí se der indeferido o pedido, há mais chance de passar no demissional e o empregador poderá demiti-la normalmente, pois não existe estabilidade nada.

Viviane, por qual motivo ela desmarca a perícia?

Viviane,

boa tarde!


Não a dispense enquanto ela não passar na perícia, e mesmo que seja dado pedido indeferido, (não sendo obrigatório o ASO demissional), peça para ela fazer como disse a colega Andréia. E Viviane, corre-se o risco do médico do trabalho não dar apto para ser demitida, aí sim você terá um problema para resolver, eu aconselho você procurar algum bom amigo advogado trabalhista.
Boa Sorte!

Boa tarde pessoal!

A primeira vez ela alegou que o INSS não quis atendê-la porque o RG dela tinha mais de 10 anos. E desde então ela tem remarcado, estamos tentando falar com ela, mas sem sucesso.

O 135 não informa porque ela está remarcando.

Sugeri para o empregador enviar um telegrama solicitando justificativa para as remarcações.

Roberta Rodrigues, boa tarde,

Por favor, seria possível me passar o embasamento legal que diz que o ASO demissional não é necessário quando pedido é indeferido?

Muitíssimo obrigada;

Andréia,

bom dia!

O que eu quis colocar foi o seguinte, não é obrigatório fazer exames tanto admissional como demissional para empregada doméstica.
Mas como eu disse, para seguir o que você estava dizendo, fazer o ASO demissional, caso o pedido dela seja dado como indeferido.
A LEI que regulamenta doméstica, não diz que existe a obrigatoriedade de fazer exames.
A NR 7, fala sobre "Programa de Saúde Médico de Saúde Ocupacional", porém, não achei nada que falasse sobre empregada doméstica.
Uma advogada trabalhista e o Ministério do Trabalho (daqui da cidade de Santos/SP), diz que, além, de não ser obrigado a homologar empregada doméstica, não tem a necessidade de fazer o exame admissional/demissional. Ficando a critério de cada empregador doméstico.

Bom dia Roberta,

Sim, entendo. Eu sempre oriento meus clientes a fazerem o ASO, pois é muito importante.

Obrigada pela sua resposta.

Andréia,

Você está correta em orientá-los dessa forma, o meu problema aqui é que quando chega uma admissão, a empregada já está trabalhando há meses. Tanto, que tenho uma empregadora, que a empegada que foi mandada embora, disse que iria para a justiça.
No meu caso, eu mando uma ficha para admissão e lá eu peço o exame, porém, nunca é feito, eu faço o empregador assinar o termo isentando a contabilidade referente aos exames.
Eu que agradeço pela troca de informações!
Boa semana!

Bom dia!

Referente à duvida que muitos têm em fazer ou não o PCMSO das domésticas: