Alessandra Franck Seniuk
Bronze DIVISÃO 3 , Gerente AdministrativoBom Dia!
Tenho uma dúvida com relação aos reflexos do salário substituição. Temos uma funcionária que estará substituindo outra com salário superior durante o período de licença maternidade e fará jus ao salário substituição enquanto essa perdurar. Gostaria de saber se essa diferença salarial integraria os cálculos de 13º salário e férias, uma vez que se trata de um evento variável e não habitual.
A legislação é clara quanto a habitualidade, ou acordo expresso, das gratificações e bonificações para integração das verbas salariais, mas não achei nenhuma orientação neste sentido sobre o salário substituição.
A percepção do salário substituição caracterizaria um salário variável?
Atenciosamente,
Alessandra