Contribuição Assistencial

Olá bom dia!

Gostaria de saber se o desconto da contribuição assistencial mensal, é obrigatória. E se o sindicato pode recusar a carta do trabalhador a próprio punho de oposição a esse desconto?
No caso seria o Sindicato do Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo - Sipetrol
Pela informação eles ganharam uma liminar para que o trabalhador não pudesse se opor ao desconto com a carta, porém se negam a mostrar ao próprio a base legal. É lícito isso.

Olá, bom dia!

Neste caso, verifique na Convenção Coletiva o prazo que ele colocam para receber a carta dos funcionarios, geralmente é 30 dias após a assinatura da homologação da convenção. Se mandaram antes do prazo, eles tem que acatar.
Em relação a obrigação, se estiver em convenção é sim obrigatório.