diaristas

Bom dia! Tenho 2 diaristas: uma que vai às 2ª e 6ª feiras e outra que vai às 3ª e 5ª feiras. Pago sempre ao final de cada dia de trabalho. Chegam às 8h00 ou 8h30 e saem às 17h00 ou antes até. Estou com medo de ter criado vínculo empregatício .

Ademarice Gabriel da Silva

Para domésticas em especial, até 02 dias não configura vínculo, pagamento ao final do dia.

O artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta os direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos, define como empregado doméstico “aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 02 (dois) dias por semana”.