Gravidez em postos de combústiveis

Boa Tarde;

Como proceder com uma funcionária que está grávida e trabalha como frentista?

Faço esse questionamento pois a lei 13.287/2016 proíbe o trabalho de gestantes ou lactantes em local insalubre.

A funcionária será afastado pelo INSS?

Boa tarde Diego!!!

Terá que transferir para um local salubre..

Boa Tarde Elisangela!!

O problema é que no posto não existe ambiente salubre!!kkk

Diego Oliveira,

O posto tem algum escritório que possa colocar essa funcionaria? caso não tenha procure o sindicato da categoria pra ver esse caso o que pode ser feito

Boa Tarde Daniel Albuquerque;

Analisando melhor o PPRA e o PCMSO, com relação a questão da insalubridade, constatei que não existe, para os funcionários do caixa (que ficam dentro da loja de conveniência), por não manusearem diretamente os combustíveis e lubrificantes que justificam tal insalubridade; Vou fazer uma alteração de função de frentista para caixa, lembrando que a funcionária deverá realizar exame ocupacional periódico específico para mudança de função.

Mas obrigado pelas informações

Diego Oliveira,

Ótimo, menos complicado do que imaginava resolver seu problema.