Anuenio / Salario

Prezados, colegas.

Estou com uma situação que a empresa veio de outra contabilidade e foi observado alguns erros que já era sendo pagos.

Essa empresa por participar de um sindicato onde a mesma tem uma gratificação chamada anuenio que conforme o sindicato diz da seguinte forma:

As empresas pagarão a vantagem denominada anuenio, cujo valor ficou congelado em 30 de abril de 1998, o qual será reajustado ( o valor congelado) pelo mesmo índice de reajuste salarial concedido à categoria, em 01.05.2015. consoante clausula terceira, desta convenção.
Não fazem jus a vantagem prevista nesta clausula os empregados que não tenham adquirido até 30.04.1998.

Então quem era de 98 e recebia continua recebendo congelado, conforme quem é depois de 98 não tem direito, porém alguns funcionário depois de 98 e atual ainda recebem o anuenio, sendo que a empresa agora está querendo tirar esse anuenio e enquadrar ao salario.

É correto fazer esse enquadramento, ou não poderá pois agora é direito adquiridos.
Para os demais que ainda não tem e novos melhor deixar sem ou incluir também.

Uma salada e tanto, no meu entender, para voce ficar isento de qualquer responsabilidade pelas providencias a serem tomadas, e melhor tomar como base uma consulta formal por escrito, protocolada ao Sindicato da Classe Laboral, e questiona-los, qual seria o correto cumprimento da norma, estabelecidas pelos mesmos, pois assim se resguarda nao so perante os funcionarios , e tambem junto ao empregador, exponha com detalhes, como voce precisa das respostas, exatas e inrrefutaveis em termos legais. Pois numa eventual demanda oriunda de tal situaçao, ou ate mesmo de uma fiscalizaçao do MTe, voce tera sua defesa configurada nessa resposta oficial do Sindicato.Exponha com clareza para obter uma resposta identica.

Sds. Ribeiro

Bom dia.

Concordo plenamente com o sr. Manoel.