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Incidência de INSS no salário maternidade

SAVIO MARQUES SOARES

Savio Marques Soares

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 16 anos Quinta-Feira | 23 abril 2009 | 10:43


Caros colegas, caso seja um tópico repetido peço desde desculpas, mas a situação é a seguinte: cliente quer saber se existe mesmo a incidência do desconto de INSS na folha de pagamento de uma funcionária que está de licença maternidade. O questionamento cliente faz sentido, pois se a empresa deduz o valor integral do salário maternidade no INSS devido, por que existe o desconto na folha de pagamento? A funcionária deveria receber integralmente também... Bom, o fato é que o desconto existe. E gostaria de saber se alguém tem alguma base legal sobre o assunto para que eu possa apresentar ao cliente justificando a incidência do desconto de INSS na folha. Desde já agradeço a atenção

Sávio Marques
Patrycya Palladino Furbino

Patrycya Palladino Furbino

Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 16 anos Quinta-Feira | 23 abril 2009 | 10:56

Sávio

Tem que ter incidência sim, a funcionária não recebe integral, mas a empresa desembolsa o valor integral, ou seja, numa remuneração de R$ 500,00, sendo R$ 40,00 de INSS, a empresa vai pagar a funcionária 460,00 e vai repassar para a Previdência o valor retido dela R$ 40,00, assim o reembolso que a previdencia vai passar para empresa será de 500,00, porque foi o valor total que ela gastou.

Abraços

"A cada minuto que passamos com raiva, perdemos sessenta felizes segundos."
MARIA JOSE MENDES

Maria Jose Mendes

Iniciante DIVISÃO 1 , Não Informado
há 13 anos Quinta-Feira | 15 março 2012 | 15:34

Boa tarde! Recebi o salário-maternidade de janeiro a abril/2011 diretamente do Inss pois estava desempregada, mas me enquadrava como contribuinte. Foi descontado 20% em todas as parcelas. Foi correto o Inss descontar para ele mesmo, uma vez que nao tem empresa privada nenhuma envolvida?

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