Aviso prévio e Estabilidade Licença Maternidade

Bom Dia gente..
Estou com uma duvida em relação ao aviso prévio de uma funcionária que vai voltar de licença maternidade e a empresa vai mandar ela embora.
Ela entrou de licença no dia 16/03 e irá voltar a trabalhar no dia 14/07.
A empresa pode dar o aviso para ela cumprir os 30 dias no dia 14/07, ou tem de esperar um mês que seria a estabilidade e dar o aviso no dia 14/08!?

Grata, Lucimara!

Lucimara Kaminski ,

Na legislação não tem nada que impeça a emissão do aviso prévio, porém algumas cct determina um prazo maior ou que o aviso prévio só poderá ser emitido após o termino da estabilidade. Caso não constem nada cct, poderá sim emiti.

Boa tarde.

Salvo CCT ela tem estabilidade de 05 meses após o nascimento da criança. O aviso pode ser dado antes dos 5 meses, a demissão é que tem que acontecer após.

Lucimara Kaminski


Eu discordo da opinião dos colegas e entendo que aviso prévio e estabilidade não podem ser dados juntos ....

Entendo que a estabilidade é a GARANTIA do emprego até tal data sendo irrenunciável .....

Aviso prévio é o tempo que o funcionário tem para conseguir outro emprego .....

Veja como ambos tem funções diferentes, logo se ela tem o emprego garantido por aquele período ela não poderia estar a procura de um emprego no mesmo período em que este lhe é garantido ....

Seguem links

http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=9438

http://www.normaslegais.com.br/trab/4trabalhista181213.htm

Obrigada gente.. minha duvida foi resolvida, fico grata pela ajuda!

Atenciosamente Lucimara!