Homologação

Bom Dia Pessoal, me surgiu uma duvida em relação a Homologação.

Estou concluindo uma rescisão de um funcionário que pediu pra sair da empresa em que ele trabalhava a mais de um ano.

Gostaria de saber se deve ser feita a homologação mesmo que ele tenha pedido demissão, ou devo só emitir o termo de quitação para ser feito todo o acerto sem homologar?

Grata, Lucimara!

Boa tarde Lucimara,

Que eu saiba, deve homologar por ter mais de 1 ano. Eu tenho Sindicatos aqui na minha cidade que com 6 meses já tem que homologar lá.

Att,

Teoricamente a partir de 1 ano de empresa, independente do motivo da demissão homologa-se, porém olhe a CCT se prevê alguma particularidade nestes casos, pois como a Josi mesmo informou...existem sindicatos que determinam a homologação com tempo inferior a 1 ano.


Abcs!

Ola, obrigada pela ajuda...!