Carga Horária Reduzida

Boa Tarde!

Gostaria de uma ajuda.

Temos funcionários que trabalham 40 horas por semanas, totalizando no mês 200 horas.
Queremos contratar funcionários com 30 horas semanais.
O piso salarial é de R$ 1200,00.
Como realizo o calculo proporcional a jornada desses funcionários que terão a carga horária de 30 horas semanais?
Como fica as horas extras?

Obrigada!

Carla, Boa tarde!


O calculo será o piso /220hs = valor hora x a qtde de horas que ele trabalhar, MAS... você deve olhar a CCT, pois a grande maioria já estipula o salário hora para jornada reduzida.

Quanto as horas extras, será a mesma coisa, porém calculada com a base da jornada menor que um funcionário que trabalha 220hs mês.



Abraços !

Obrigada!
Mas no caso o divisor será 220 ? Os demais funcionários trabalham 200 horas mensais

Carla,

Quando você diz que o piso salarial é de R$1.200,00 mensais, você está querendo dizer que este é o piso que está na CCT para empregados que fazem 220 horas mensais ou você quis dizer que R$1.200,00 é o salário dos seus empregados que trabalham 200 horas mensais?

Bom dia.

30 horas semanais são 150 horas mensais.
Se o piso é 1200,00 para 220 horas, para 150 será de 818,18. Valor de 5,45/hora.

Já aproveitando essa situação, empregados com jornada diária de 6 horas, na opinião de vocês, podem fazer horas extras?

Juliano de Souza, não vejo impedimento nenhum, se caso o funcionario nao for estagiário ou menor aprendiz.

Creio que pode. Ressalvado o que disse nossa amiga Patricia.

Na verdade quem está perdendo é o empregador. Pois o funcionário poderia trabalhar em regime normal 08hrs por dia, talvez não precisasse pagar horas extras. Mas se preferem trabalhar 06hrs por dia, e fazer extra ...

De fato, se for necessário não vejo problema laborar até 2hs extras se necessário.


Abraços!

Fiz essa pergunta porque certa vez um fiscal do MTE questionou o fato de empregados contratados com jornada de 6 horas diárias estarem fazendo horas extras frequentemente, segundo ele poderia ser considerado fraude.

Sim, existe este entendimento, mas nao existe nenhum impedimento.
Pode ser que ele tenha dito isso se questionando porque contrata 6 hrs e faz hrs extras e nao contrata 8 hrs direto?
Mas como disse, nao existe nenhum impedimento .

Patrícia Gonçalves,

Exatamente isso mesmo, ele questionou o entendimento de possível fraude pelo fato de contratar com jornada reduzida de 6 horas diárias ao invés de 8 horas diárias. Algo do tipo..."Vou contratar para 6 horas diárias ao invés de 8 horas diárias, quando precisar pago horas extras".

Bom, ai vai do empregador, pois neste regime quem esta "perdendo" é ele, pois os valores a pagar são mais expressivos, devido as horas extras, as quais tambem entram como media para o 13º com reflexo no valor a pagar.

Concordo com a Patricia. Foi o que eu disse acima também!

Bom dia !

Tem que observar a Convenção Coletiva.
Tem alguns sindicatos que estipula a carga horária para cada cargo.
Tenho empresas que a convenção só permite trabalhar 200 mensais.

Peça orientação ao sindicato da categoria Carla.

Mais o cálculo é simples - R$ 1200,00 / 200 Hs = 6,00 (valor da hora) * 150 hs = R$ 900,00 ( 150 Horas mensais corresponde a 30 horas semanais).