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DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

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Licença Maternidade Estabilidade Aviso Previo

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MARCIO FERNANDO MERIGUI DE SOUSA

Marcio Fernando Merigui de Sousa

Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal

há 8 anos Terça-Feira | 19 julho 2016 | 10:17

Bom dia

Posso dar aviso prévio para funcionaria que acaba de retornar da licença maternidade ?

Obrigado

Viviane C. Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal

há 8 anos Terça-Feira | 19 julho 2016 | 10:20

Marcio Fernando Merigui de Sousa bom dia!

Perante à legislação a estabilidade é até 5 meses após o parto, você não pode dar o aviso prévio logo no retorno.

Verifique na CCT, geralmente tem alguma cláusula ainda mais benéfica para o empregado.

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
Especialista em Gestão de Pessoas
Bacharel em Administração de Empresas

"Não tenho ouro nem prata, mas trago comigo o mais valioso: Jesus Cristo".
Papa Francisco

Robson Máximo

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)

há 8 anos Terça-Feira | 19 julho 2016 | 11:37

Bom dia Marcio

Dê uma olhada neste post há questões relevantes sobre isso:
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