Funcionário não quer cumprir horário de almoço

Pessoal
Eu trabalho em uma empresa onde somos 3 pessoas, tendo 1 assistente que não tem o costume de sair para almoçar por opção própria. Ela almoça na mesa de trabalho e hoje cumpre o seu horário de trabalho normalmente.
Quando ela sai para almoçar, ela o faz em 20 minutos.
Pergunta: pode trazer algum risco trabalhista para a empresa no futuro?
Apesar de no contrato de trabalhar constar o horário de almoço, a empresa não possui o ponto eletrônico por não possuir a quantidade mínima de empregados.

Marcelo Rosa

Isso é complicado.

Se o telefone toca ela atende? Se chega email ela responde? Se chega cliente ela atende? Tudo isso configurará hora extra.

Se realmente é inviável ela sair do escritório para cumprir seu hr de almoço integral, sugiro aplicar o ponto manual e orientá-la a não trabalhar neste hr.

Marcelo,

Este funcionário marca o ponto quando retorna mais cedo do almoço?
Eu sugiro que você faça um formulário informando que, é proibido hora extra no intervalo intrajornada, sem que seja autorizado por escrito pelo seu gestor, e guarde uma cópia assinada na prontuário do funcionário. Não sei se vai te salvar, mas já é alguma coisa.


Leia a súmula 437 do TST. Você pode ter problemas sim com reclamação trabalhista .

Marcelo Rosa,

Concordo com a amiga Karina, evite essa funcionaria dentro da empresa no horário de almoço, tive um caso parecido com o seu que a funcionaria alegou que não tinha horário de almoço, a empresa teve que pagar todas essas ''horas extras''

Oi Roseli
O ponto é marcado em papel mesmo. Ela tem marcado sempre 12:00 a 13:00, independente de fazer menos de 1 hora ou não fazer hora de almoço.
Ela não assina o ponto. Apenas envia por e-mail.
O que você sugere para evitarmos ou reduzirmos riscos trabalhistas?

Olá Marcelo Rosa
Tivemos um caso parecido onde a empregada insistiu em descumprir a ordem de não ficar nas dependências da empresa, acabamos demitindo para evitar problema! Te aconselho a deixar tudo registrado, faça um oficio colocando que a hora de almoço é de 12:00 - 13:00 por exemplo e que a empresa não autoriza que os empregados permaneçam na empresa e muito menos façam horas extras... converse com a empregada, pois, mesmo marcando esse horário britânico no seu ponto pode lhe gerar dores de cabeça.

Marcelo Rosa

Além das orientações já prestadas, se ela insistir nesse comportamento vc pode aplicar advertências, suspensão e depois demissão sem justa causa mesmo.

Outra ideia seria fazer um acordo no Sindicato para reduzir o hr de almoço dela para 30 min apenas, assim ela poderia chegar 15 min mais tarde e sair 15 min mais cedo para compensar.

Marcelo,

Ainda existe o problema da marcação britânica, que não é acolhida pelos juízes em caso de reclamação trabalhista. Eles enxergam a fraude neste tipo de marcação e a mesma seve como prova contra o empregador.

Não há o que se falar em "evitar", e sim tomar uma medida efetiva, pq este caso é causa ganha , é o tipo de causa que o advogado nem precisa se esforçar.

Se a sua empresa não possui um manual de regras e conduta, onde o funcionário toma ciência logo na admissão , e mesma que tenha, eu faria um aditivo informando as proibições e as punições, caso isso venha ocorrer e é claro, isso deve ser entregue a TODOS os funcionários, e teria esse documento assinado no prontuário de cada um.

Só tenha o cuidado na hora de redigir, em não exagerar nas punições e proibições. As proibições devem proteger o empregador, sem lesar o empregado.

Eu deixaria claro que horas extras só devem ser feitas após a autorização do gestor, (e paga-las corretamente evidentemente) pq demonstra que a empresa não é contra a pagar horas extras, desde que necessárias.

Caso amanhã, apareça um reclamação trabalhista você pode alegar que o funcionário agiu de má fé.

Todo o empregador tem o direito e o dever de se proteger de comportamentos inadequados para empresa por parte de seu funcionários, lembrando sempre que deve ser de forma educada, sem expor o empregado.

Outra coisa. Um advertência deve ocorrer no momento do fato.
Você não deve advertir um funcionário 15, 20 dias depois, pois já caracterizou o perdão tácito.

Bom..esse é meu entendimento e espero ter dado pelo menos uma luz.

Pessoal
Obrigado pela atenção. Tivemos uma conversa com a funcionário e a orientamos a cumprir o intervalo de 1 hora.
Acho que essa foi a melhor e a mais pacífica solução.

Abraços a todos!

Bom dia Marcelo Rosa , que bom que resolveu!

As vezes esquecemos que uma boa conversa pode ser a solução para os nossos problemas.
Obrigado pelo retorno!

Marcelo Rosa,


Nada melhor que uma boa conversa para resolver.