Prorrogação eSocial

Vai custar caro deixar o eSocial para a última hora

Convergência Digital
Ana Paula Lobo e Pedro Costa - 18/07/2016
O eSocial foi mais uma vez adiado pelo governo federal e, agora, está previsto para janeiro de 2018 - o anúncio do novo prazo será feito pelo governo - mas as empresas de contabilidade não podem deixar de lado, os ajustes nos sistemas.

"Tem que estar muito bem ajustado com a Caixa, o INSS e a Receita Federal. Evitar o erro é uma obrigação", diz o presidente do SESCON Rio de Janeiro, Lúcio Fernandes, em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, durante o Rio Info 2016, realizado de 04 a 06 de julho, no Rio de Janeiro

Entre empresários, contadores e desenvolvedores, muito tem se falado sobre a prorrogação dos prazos previstos na Resolução Nº 1/2015. A informação tem sido confirmada pelas autoridades, sem o anúncio, no entanto, das regras atualizadas.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Receita Federal, o cronograma eSocial atualizado “está sendo construído com as empresas e deve ser liberado logo”. Mas não há previsão de data para a divulgação dos novos prazos. Sabe-se apenas que ele será publicado em uma resolução do Comitê Diretivo, composto pelos secretários executivos dos ministérios envolvidos.

Em entrevista publicada pela RHevista RH no dia 1º de junho, José Alberto Maia, coordenador do eSocial no Ministério do Trabalho e Previdência Social, dá uma ideia do que é possível esperar. “Podemos adiantar que os prazos serão prorrogados em aproximadamente um ano em relação ao cronograma atual”, afirmou.

Segundo ele, não é possível que os prazos iniciais sejam cumpridos em razão das turbulências pelas quais o país vem passando. O resultado será o novo cronograma, que, de acordo com Maia, está "praticamente fechado". Apesar do atraso, a Receita Federal garante que o projeto segue a pleno vapor, com etapas de homologação ocorrendo.

O Grupo Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, nesta terça-feira (19), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para alinhar os próximos passos para entrada em vigor do módulo. A data prevista é setembro de 2016, mas o grupo concorda que é inviável. Além da revogação do prazo, o grupo também acertou que concentrará esforços na construção do leiaute definitivo para o eSocial.
O eSocial é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) que concentrará todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias num único espaço.
O GTC tem por objetivo equacionar possíveis divergências entre as necessidades do projeto e das empresas antes que o módulo entre em vigor. O grupo é formado por representantes do Ministério do Trabalho, da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, da Caixa Econômica Federal, do CFC, do Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Fenacon, de cooperativas, do Sebrae e de empresas de softwares.
Em agosto do ano passado, o GTC foi dividido em subgrupos com o intuito de acelerar as discussões para a implantação do módulo dentro do prazo previsto, mas, por diversas razões, ainda não há leiaute definitivo para o projeto. “Estamos vendo os esforços dos atores envolvidos, tanto na realização dos testes quanto nas discussões de alinhamento, com o objetivo de alcançar as melhorias esperadas para as versões que foram apresentadas até agora. Há necessidade de ajustes e definição do leiaute para novos testes e o Grupo está empenhado em produzir uma versão final”, afirma a representante do CFC no GTC, Sandra Batista.
No encontro desta semana, o coordenador do grupo, José Maia, informou que as mudanças pelas quais passou o governo não alteraram o compromisso com o projeto. “Apesar das mudanças, as equipes que tratam do eSocial foram mantidas e o Governo está comprometido com o módulo”. Ele informou que será publicada uma resolução revogando o prazo atual. “Já havíamos pactuado com esse Grupo que apenas revogaríamos o prazo quando tivéssemos uma proposta de cronograma para apresentar. Não foi possível construir esse cronograma, mas estamos trabalhando nisso. A revogação não é, de forma alguma, um sinal de que o projeto não esteja sendo priorizado pelo Governo”, ressaltou Maia.
Os participantes reforçaram a necessidade de haver um leiaute definitivo para uma repactuação de prazo. Por isso, haverá uma oficina nos dias 9, 10 e 11 de agosto, em São Paulo, para acertar os conceitos que ainda precisam ser fechados para elaboração da versão final do projeto. Na reunião serão feitos os últimos ajustes no leiaute
Fonte: Conselho Federal de Contabilidade