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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 22 julho 2016 | 15:52

Ana Caroline Oliveira da Silva

Trata-se de atestado médico mesmo ou declaração de comparecimento à sessão de Fisioterapia?

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
FLAVIO ZENICOLA

Flavio Zenicola

Ouro DIVISÃO 3 , Supervisor(a) Pessoal
há 8 anos Sexta-Feira | 22 julho 2016 | 15:56

Boa tarde,

Entendeu a Turma, sob a relatoria do desembargador Sérgio Murilo Rodrigues, que os atestados para fins de afastamento do trabalho por motivo de saúde devem ser emitidos somente por médicos e dentistas, conforme a legislação vigente.

TRT 13 reg

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 22 julho 2016 | 16:01

Ana Caroline Oliveira da Silva

O atestado médico apenas médicos e dentistas podem dar e a empresa deve aceitar, já a declaração de comparecimento qualquer especialidade pode dar porém cabe a cada empresa ou Sindicato regulamentar isso, se aceita ou não, mas não é obrigatório, seria o uso do bom senso já que o funcionário estaria em tratamento.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 22 julho 2016 | 19:57

Prezados,


Como a amiga Karina Louzada, comentou vai depender do sindicato, tenho uma empresa que presto consultoria que a mesma tem uma cláusula no acordo coletivo que fala sobre a questão dos atestados médicos, porem la expressa algumas áreas da saúde que foi concedido abonar faltas com atestados passado por esses profissionais, uma delas e a fisioterapia.

Se no acordo coletivo da categoria não tiver nada falando sobre o assunto cabe a empresa ver o comportamento do funcionário ver se abona ou não.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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