Aposentadoria por Invalidez durante 10 anos

Bom Dia,

Tenho um funcionário que foi aposentado pelo INSS por invalidez por um prazo de 10 (dez) anos.

Ele está registrado em uma obra que não tem movimento. A empresa quer baixar essa obra, como devo fazer com esse funcionário?

Obrigada!

Thais, bom dia.

Como é fim da obra, entendo que o mesmo poderá ser transferido para uma outra obra, afinal não é extinção da empresa, veja a materia no link abaixo

Sugiro também que consulte o sindicato da categoria,ok.



http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=4916

Se caso ele for transferido para a Matriz, ele deverá ser reintegrado quando voltar do afastamento, assim, não poderá ser feita a rescisão do empregado antes dele voltar do afastamento, correto?

Thais, sim, se for transferido para a Matriz.
Enquanto estiver como Aposentado por Invalidez não poderá ser demitido.

O que você pode fazer e entrar em contato com o Sindicato e ver a possibilidade de encerrar o contrato em virtude do final da obra.


Esse tema hoje em dia é Polemico, e por isso que é importante verificar junto ao sindicato e também ao seu juridico.

Muito Obrigada!