x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 785

licença maternidade e férias

Luciane Gonçalves

Luciane Gonçalves

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 27 julho 2016 | 11:12

se uma funcionária está em licença maternidade e nesse período vencer o período aquisitivo de férias a empresa terá que pagar em dobro quando da concessão? Sendo que as férias serão concedidas após o vencimento da licença maternidade?

Jéssica Finsterbusch Eleuterio

Jéssica Finsterbusch Eleuterio

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Quarta-Feira | 27 julho 2016 | 11:16

Luciane Gonçalves, bom dia

Entendo que o pagamento do dobro das férias é devido neste caso de licença maternidade.
Como é um afastamento que é previsto, a empresa tem a possibilidade de conceder estas férias antes da data do atestado.

Só não seria devido o dobro caso o período de férias vencesse no gozo de benefício de auxílio do INSS, que não há como prever.

Jéssica Finsterbusch Eleuterio
Analista de Recursos Humanos
Joinville/SC
PETERSON

Peterson

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 27 julho 2016 | 11:24

Luciane Gonçalves

O gozo da licença maternidade suspende o contrato de trabalho, prorrogando-se, por conseguinte, o fim do período concessivo de férias. Desta forma, quando cessa a causa da referida suspensão, começa a contagem do restante do prazo para a concessão das férias, estando o empregador, da mesma maneira, obrigado a concedê-las a seu empregado até o final desta prorrogação, sob pena de seu pagamento em dobro.

Att

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade