rescisão de contrato de trabalho

Boa noite amigos,

Pessoal estou com uma dúvida sobre um empregado nosso. Vejam a situação:

Data de admissão: 08/07/2015 (Funçã0: Técnico de Segurança do Trabalho)
Data do aviso-prévio trabalhado: 24/08/2015
Data de afastamento pelo INSS: 24/09/2015 (Auxílio Doença Acidentário 91)
Último dia trabalhado: 08/09/2015

Eu gostaria de saber quais os direitos a que ele faz jus na sua rescisão de contrato?

De já agradeço muito pelo espaço.

Silvia de Sousa Silva,

Veja bem se o funcionário se afastou pelo INSS durante o aviso-prévio, o correto era a empresa ter cancelado o aviso, embora que a partir do 24/09 o mesmo ja tinha cumprindo aviso teoricamente, mais o mesmo estava com atestado medico" o correto era a empresa cancelar o aviso e quando o funcionário retornar do auxilio doença desde que esteja apta, demita o mesmo novamente, desconsiderando o aviso concedido anteriormente.

Assim fazendo o procedimento de dispensa-lo mesmo estando com atestado medico a empresa não poderia pois o funcionário adquiriu uma "estabilidade" e ainda mais como voce mencionou por acidente de trabalho.

Agora se o mesmo estivesse apto a demissão ele iria receber a rescisão dele normal dias trabalhados, décimo 13 proporcional e ferias também, verificando se o mesmo se encontrava com contrato de experiência ver a questão da quebra de contrato.


Espero ter ajudado!

Prezados Colegas, Bom Dia

Estou com a seguinte situação no escritório e preciso da ajuda de vocês. Tenho um cliente Home Care, que presta serviços de assistência e cuidados médicos a pessoas em residência. O Contrato de trabalho da funcionária foi encerrado devido a morte de um dos seus paciente. Como deve ser a rescisão de trabalho desta funcionária?? Qual o motivo da rescisão devo informar??

Desde já muito Obrigado.