Rescisão de horistas.

Olá amigos,
Gostaria de saber como se realiza o cálculo da rescisão de um professor horista, e sé a base de cálculo será o último salário.

Como o professor é horista, poderia o empregador reduzir o número de turmas e consequentemente de horas no período do aviso prévio trabalhado com o "intuito" de reduzir o salário para a rescisão?

Caso hipotético:

Professor
R$ 16,00 -R$ 18,00 p/ hora
Admissão: 01/06/2015
Demissão: 10/08/2016.
Salário de Ferias: R$ 1.300,00
Último Salário: 1.100,00
Média de horas trabalhadas no mês: 50 horas.
Quantidade de banco de horas não pagas: 40 horas.

O professor entrou de férias em Junho de 2016 e está previsto 'a voltar no dia 10 de Agosto.

Muito obrigado.

O calculo e feito tomando por base a media dos 6 messes, em numero de horas/aula, e e transformado em valor pelo valor do salario atualizado, ou seja o ultimo valor do salario hora. Entendeu, a naoi ser que a CCT, determine outra forma de calculo, ou apuraçao de aviso previo. Mas de qualquer forma o calculo nao podera trazer prejuizo ao funcionario, por isso a media e nao o ultimo salario, ultimo so o valor /hora, mas a quantidade e o de horas trabalhadas nos ultimos 6 messes. Para evitar esse tipo de picaretagem.

Sds. Ribeiro

Marcelo Cavalcanti

Prezado

Voce ira somar todas as horas dos ultimos 12 doze meses fara a media das horas a divisao se dara pela quantidade de meses trabalhados ou por 12 meses.

Bom Trabalho.