Funcionário Preso posso fazer rescisão

Um Funcionário de Pessoa Física (domestico), foi preso por ter sido condenado em processo criminal, o processo já esta em fase de execução de pena. Minha dúvida é a seguinte, pode-se proceder a rescisão de contrato de trabalho, estando o funcionário preso. O mesmo já manifestou verbalmente o interesse de rescindir seu contrato. Bem como o empregador também considera a possibilidade de rescindir por demissão o contrato se não for possível o pedido, e se a demissão for.

Fico no aguardo de que alguém possa me ajudar, já pesquisei muito sobre o assunto e é um tema bem controverso, como varias visões do que pode ou não ser feito.

Abraço a todos.

Ivana

Ivana

bom dia

realmente bem complicado,vms ver se algum dos colegas consegue te ajudar,mais no meu caso eu procuraria um advogado trabalhista!

Boa tarde, veja explanação em um link juridico
clique aqui

Flavio,
Bom dia!!

Excelente matéria, estou com um caso aqui em que o funcionário tem 4 meses de registro e vai cumprir a partir de hoje 2 anos e 6 meses neste caso qual seria a melhor opção para a empresa? uma rescisão sem justa causa, uma rescisão com justa causa ou suspender o contrato??

Flavio Zenicola


otimo artigo!