AfastamentoXFérias

Pessoal.
tenho um caso, onde o empregado esteve 5 meses afastado.
Retornou em 01/08/2016, posso gerar o aviso de férias dele nesse mês?
Ou tenho que esperar completar 1 mês de retorno???

Aline Eidt, Bom dia!


As férias só podem ser antecipadas em casos de férias coletiva, estas com acordo firmado com sindicato.

No seu caso é até interessante não conceder já que ele já tem 5 meses de afastamento, pois quando o funcionário se afasta por mais de 180 dias dentro do período aquisitivo, este perde o direito das férias.

Aline, bom dia
Sim, pode comunicar.

Agora fiquei na dúvida, ref. as resposta.
Carlos, me passa a resolução legal disso.

Aline,

Não existe motivo para não comunicar.

Ele não perdeu direito a férias uma vez que seu afastamento não superou 180 dias no mesmo período aquisitivo.

Se ele esteve apto no ASO de retorno, já é um funcionário normal e deve ser comunicado das férias quando a empresa tiver interesse, repeitando o prazo de 30 dias antes do início do gozo.